TEXTO ÁUREO
“O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito” (Êx 22.21).
VERDADE PRÁTICA
Os direitos do ser humano revelados na Palavra de Deus têm como fundamento o amor.
LEITURA DIÁRIA
Segunda — Gl 3.28
As Escrituras condenam o preconceito e a discriminação
Terça — Tg 5.4-6
A Bíblia Sagrada condena a exploração contra os trabalhadores
Quarta — Mt 25.35-40
Sendo solidários com os necessitados
Quinta — Rm 2.11
Como servos de Cristo não podemos fazer acepção de pessoas
Sexta — 2Ts 3.13
O cristão deve perseverar na prática do que é bom e direito
Sábado — 1Co 10.24
Preocupando-se com os direitos do próximo
LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Isaías 58.6-12.6 — Porventura não é este o jejum que escolhi: que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo e que deixes livres os oprimidos, e despedaces todo o jugo?
7 — Porventura não é também que repartas o teu pão com o faminto, e recolhas em casa os pobres abandonados; e, quando vires o nu, o cubras, e não te escondas da tua carne?
8 — Então romperá a tua luz como a alva, e a tua cura apressadamente brotará, e a tua justiça irá adiante de ti, e a glória do Senhor será a tua retaguarda.
9 — Então clamarás, e o Senhor te responderá; gritarás, e ele dirá: Eis-me aqui; acontecerá isso se tirares do meio de ti o jugo, o estender do dedo, e o falar vaidade;
10 — e, se abrires a tua alma ao faminto e fartares a alma aflita, então, a tua luz nascerá nas trevas, e a tua escuridão será como o meio-dia.
11 — E o Senhor te guiará continuamente, e fartará a tua alma em lugares secos, e fortificará os teus ossos; e serás como um jardim regado e como um manancial cujas águas nunca faltam.
12 — E os que de ti procederem edificarão os lugares antigamente assolados; e levantarás os fundamentos de geração em geração; e chamar-te-ão reparador das roturas e restaurador de veredas para morar.
HINOS SUGERIDOS
145, 245 e 572 da Harpa Cristã.
OBJETIVO GERAL
Conscientizar a respeito da importância dos Direitos Humanos e a ação social da igreja.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Abaixo, os objetivos específicos referem-se ao que o professor deve atingir em cada tópico. Por exemplo, o objetivo I refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.I. Mostrar a origem dos Direitos Humanos;
II. Correlacionar a Bíblia com os Direitos Humanos;
III. Comparar a ação da Igreja com a realidade social.
INTERAGINDO COM O PROFESSOR
A sensação de impunidade traz a ideia de que os direitos humanos foram estabelecidos para defender os bandidos. Esta não é uma ideia carreta a respeito dos direitos humanos, mas a expressão que denuncia militantes que os usa, não segundo os valores interiores inerentes ao ser humano, mas a uma agenda fraudulenta político-ideológica. Entretanto, é importante ressaltar que a instituição dos direitos humanos é uma expressão do Estado Democrático de Direito. Vivemos num império das leis. Por exemplo, o dogma jurídico de que todo cidadão tem a presunção da inocência é enfatizado, sobretudo, pela Palavra de Deus (1Tm 5.19,20). Só saberá o que significa realmente os direitos humanos quem um dia sofrera injustiça.
COMENTÁRIO
INTRODUÇÃOGrande parte da história da humanidade demonstra que os direitos foram prerrogativas de uma minoria privilegiada. Em tempos modernos foi que surgiu o conceito de direitos fundamentais inerentes à dignidade humana: os Direitos Humanos. Apesar desses conceitos florescerem em tempos atuais, desde a criação do homem, as Escrituras Sagradas revelam a vontade de Deus acerca do que é direito e dever nas relações humanas.
PONTO CENTRAL
A ideia de Direitos Humanos brota do mandamento de amor revelado nas Escrituras.
I. A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. Definição de Direito. A raiz da palavra “direito” tem origem no latim rectus, que significa “aquilo que é reto, correto, justo”. Na perspectiva da Ética, o que é direito torna-se modelo do que é bom e correto. Assim, a ética, ou a moral, comum a todas as culturas, pode-se expressar em termos de direitos do indivíduo. Esses direitos refletem a dignidade do ser humano, como por exemplo: a proteção à vida, a liberdade individual e a igualdade. Estes são pressupostos fundamentais acerca da dignidade humana.2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Promulgada pela primeira vez em 26 de agosto de 1789, em Paris, na França, essa declaração foi resultado da Revolução Francesa, que inspirada pelo Iluminismo, elaborou 17 artigos proclamando a liberdade e a igualdade entre os indivíduos. Esses direitos passaram a ser considerados “universais”, ou seja, válidos para todos os homens em qualquer época ou lugar.
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi adotada em 10 de dezembro de 1948, após a 2ª Guerra Mundial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração, contendo 30 artigos, reconhece os direitos “fundamentais” e “universais” do ser humano como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.
4. Direitos Humanos no Brasil. Em nosso país, a expressão “direitos humanos” foi popularizada durante a década de 1980. Nessa época militantes políticos de esquerda passaram a usar a expressão em oposição ao regime militar. Hoje, após a redemocratização do Brasil e a concessão de amplos direitos ao cidadão, a expressão “direitos humanos” tem sido associada constantemente a “direitos de bandidos”. Discute-se, por exemplo, que os “direitos humanos” deveriam valer unicamente para os “humanos direitos”.
SÍNTESE DO TÓPICO (I)
Os direitos humanos são os direitos universais de todo o ser humano.
SUBSÍDIO PEDAGÓGICO
Caro professor, prezada professora, quando se estuda o Direito deparamos com o conceito de “direito natural”. Esse aspecto dos estudos jurídicos remonta à ideia de direito inerente à natureza humana. Nesse sentido, os direitos humanos são considerados direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia e religião. Esses direitos estabelecem a vida, a liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação. São direitos inalienáveis à pessoa.
Neste tópico, é importante fazer uma reflexão sobre a importância da liberdade religiosa que desfrutamos em nosso país, mas que em muitos outros, infelizmente, irmãos nossos padecem perseguições sistemáticas e intensas praticadas pelo Estado ou religião dominante. Nessa oportunidade, a fim de enriquecer a sua exposição, traga dados atualizados sobre essas perseguições. O site da missão Portas Abertas traz informações atualizadas, pois trata-se de um movimento de auxílio aos cristãos perseguidos. Como seguidores de Jesus, precisamos ter a consciência de que neste momento há milhares de irmãos em Cristo que são (serão) violados em seus direitos inalienáveis. Oremos pelos cristãos perseguidos!
II. A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS
1. Direitos Humanos no Pentateuco. Os cinco Livros de Moisés revelam o código divino e indicam a maneira de viver de seu povo (Dt 6.1-9). Nesses escritos há um arcabouço de concepções libertárias e igualitárias que antecedem a muitos direitos que vão aparecer na Modernidade. No texto do Pentateuco, Deus requer do povo de Israel que o estrangeiro não seja maltratado (Êx 22.21), que a viúva e o órfão sejam protegidos (Êx 22.22} e que o pobre não seja explorado (Êx 22.25-26). Tais preceitos eram estranhos ao Mundo Antigo e constitui-se numa espécie de síntese da Torá: o cuidado divino para com os menos favorecidos e o valor da dignidade humana.2. Direitos Humanos nos Evangelhos. A mensagem de Cristo presente nos Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo (Mt 22.37-40). Durante o seu ministério Jesus quebrou vários paradigmas da cultura dominante. Ao curar no sábado, Cristo colocou a dignidade humana acima do Legalismo (Mt 12.10-13). Ao conversar com a Samaritana, Cristo se opôs ao preconceito étnico (Jo 4.9,10). Ao jantar em casa de Levi, o publicano, Cristo rechaçou atitudes discriminatórias (Mc 2.14-17). Ao receber e abençoar os meninos, Cristo defendeu os direitos das crianças (Lc 18.15-16). Assim, a Palavra de Deus mostra que a fé cristã não está dissociada das necessidades humanas.
3. Direitos Humanos em Paulo. Em suas cartas, o apóstolo dos gentios reconhece o direito de igualdade entre as raças, as classes sociais e o género (Gl 3.28). O apóstolo também legitimou o uso dos direitos civis ao ser preso em Jerusalém, quando ele evocou sua cidadania romana para não ser açoitado (At 22.25-29). E ao perceber as manobras dos judeus para condená-lo sumariamente, o apóstolo reivindicou o direito de um julgamento justo e apelou para César (At 25.9-12). Assim, as Escrituras nos estimulam à defesa de nossos direitos e de nossa cidadania.
SÍNTESE DO TÓPICO (II)
Ao longo das Sagradas Escrituras, os fundamentos dos direitos humanos são desenvolvidos.
SUBSÍDIO BÍBLICO-PEDAGÓGICO
Uma das narrativas mais tensas da Bíblia encontra-se em Atos 22.25-29, onde ela descreve o momento em que romano. O apóstolo estava prestes a ser açoitado por um centurião, quando decidida e corajosamente perguntou: “É-vos lícito açoitar um romano, sem ser condenado?”. O centurião não podia dar aquele tratamento ao apóstolo, pois este estava investido da cidadania romana.À luz desse relato bíblico, reflita com os alunos a respeito da consciência dos direitos do cidadão. Essa consciência só é possível a partir da apreensão do conteúdo de nossa carta magna: a Constituição Federal. Neste documento, há um artigo que é considerado o coração de nossa carta: o artigo 5°. É o artigo que inaugura o texto constitucional que trata especialmente dos direitos individuais e coletivos. Nele, há três itens (VI, VII e VIII) que todo crente deveria ser consciente de sua existência em nosso país. São as nossas garantias constitucionais de liberdade de crença, culto e todo valor religioso que podemos desfrutar em nossa nação. Aprofunde-se no tema e conscientize sua classe a respeito desses direitos fundamentais.
III. A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
1. A Igreja e o trabalho escravo. O trabalho é essencial para o sustento da vida. Desde a Criação o trabalho está presente na história da raça humana (Gn 2.15). Sustentar a si mesmo e a família por meio do trabalho é uma dádiva divina e dignifica o ser humano (Ec 3.13; Ef 4.28). No entanto, quando a carga horária é exaustiva, os salários são baixos e as condições de trabalho são degradantes, a dignidade humana é violada e o trabalho se torna em escravidão. A igreja de Cristo não pode ficar insensível diante do trabalho escravo. Há uma condenação direta e objetiva da Palavra de Deus, segundo Tiago, que condena a exploração e a injustiça praticada contra os trabalhadores (Tg 5.4-6).2. A Igreja e os prisioneiros. Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil divulgou que a nossa população carcerária era de 563.526 presos e que estavam encarcerados 206.307 prisioneiros além da capacidade de vagas. Somado ao problema da superlotação, os presídios públicos também não oferecem as condições mínimas de dignidade humana, higiene e salubridade. Nosso índice de reincidência no crime é de 70%, o que demonstra a ineficiência do Estado na ressocialização dos prisioneiros. A igreja não pode negligenciar o seu papel de visitar e evangelizar os encarcerados (Hb 13.3). Por meio da ação dos servos de Cristo, os prisioneiros recebem dignidade e, sobretudo, a salvação (Mt 25.36-40; Lc 4.19).
3. A Igreja e o problema social. Os principais problemas sociais do Brasil são o desemprego, a precariedade de moradia, a saúde, a segurança, a educação e outros. Como resultado da ineficiência do Estado, os índices de violência e de criminalidade aumentam a cada dia. É consenso que tais problemas são agravados pelo desvio das verbas públicas por meio da nefasta prática da corrupção. Habacuque, em sua época, constatou problemas similares: opressão, violência, litígio, impunidade, suborno e juízo distorcido (Hc 1.1-4). O profeta tinha a consciência de que o mal a ser combatido era o pecado. Assim como fez Habacuque, e como ensina o cronista, a igreja deve unir forças para restaurar a nação por meio da confissão sincera e do clamor a Deus (2Cr 7.14).
SÍNTESE DO TÓPICO (III)
A igreja local está imersa na realidade social de seus membros.
SUBSÍDIO DIDÁTICO
Após a exposição deste último tópico, faça uma discussão em classe. Divida-a em três grupos e maneje cada um de acordo com os temas respectivos:
• Grupo 1: igreja e trabalho escravo;
• Grupo 2: igreja e prisioneiros;
• Grupo 3: igreja e problema social.
Solicite que os grupos discutam os temas a fim de apresentar uma ideia prática de como a igreja pode contribuir com a sociedade para amenizar esses problemas. É importante que as propostas tenham fundamentação bíblica. Ao terminar a discussão em grupo, dê um tempo de no máximo cinco minutos para que cada grupo exponha as ideias à classe. Encerre a aula lendo a regra de ouro que se encontra no Sermão do Monte: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós, porque esta é a lei e os profetas” (Mt 7.12).
CONCLUSÃO
Nenhum outro livro tem enaltecido tanto a dignidade humana como o faz a Bíblia Sagrada. As Escrituras revelam o amor de Deus sem acepção de pessoas (Jo 3.16; Rm 2.11). A igreja é advertida em perseverar na prática do bem ao próximo (2Ts 3.13). E os que ficam impassíveis diante da violação dos direitos humanos são considerados pecadores (Tg 4.17).PARA REFLETIR
A respeito do tema “Ética Cristã e Direitos Humanos”, responda:
Dê o significado da palavra “direito”.
A palavra “direito” significa “aquilo que é reto, correto, justo”.
De acordo com a lição, explique a formação dos Direitos Humanos.
Com o advento da 2ª Guerra Mundial, e após a tragédia que ela trouxe ao mundo, no dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo o Pentateuco, destaque os grupos de pessoas que devem ser protegidos socialmente.
O estrangeiro (Êx 22.21), a viúva e o órfão (Êx 22.22) e o pobre (Êx 22.25-26).
De acordo com os Evangelhos, em que se resume a mensagem de Cristo?
A mensagem de Cristo presente nos Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo (Mt 22.37-40).
No tópico três há uma lista de urgências que a igreja não pode se esquivar. Quais são essas urgências? Justifique a sua resposta.
O trabalho escravo, os prisioneiros e os problemas sociais. Os seguidores de Jesus, têm na mensagem dEle, a responsabilidade de levar aconchego espiritual aos necessitados.
SUBSÍDIOS ENSINADOR CRISTÃO
Ética Cristã e Direitos HumanosO direito do ser humano é suprapartidário. O cidadão negro de esquerda tem o mesmo direito do cidadão branco de direita. O jornalista negro de direita tem o mesmo direito do jornalista branco de esquerda. Assim como os gays devem ser objetos do direito universal do ser humano; os héteros também são objetos desse mesmo direito.
Não há negro, branco, gay, esquerdistas ou direitistas, mas ser humano Na verdade esses grupos não podem ser olhados sob a perspectiva de raças ou tribos, pois tal perspectiva não passa de uma visão discriminatória da pessoa. Nesse sentido, a única e a mais importante minoria é o “indivíduo”. Aqui, é importante ressaltar algumas coisas para fortalecer esse argumento: (1) a defesa do Direito Humano só se revelará verdadeira enquanto for notório, por exemplo, um militante de direita defender o direito constitucional do militante de esquerda em se manifestar, assim como o militante de esquerda sair em defesa do militante de direita quando este for injustiçado; (2) Quem não for capaz de transcender sua visão ideológica não está habilitado a falar em nome dos Direitos Humanos.
Transcendendo a visão ideológica da intolerância
De maneira prática isso deve ser discutido assim: (1) A comunidade cristã deve reconhecer que há algumas ações discriminatórias contra os praticantes das religiões de matriz africana; (2) mas é preciso que os praticantes das religiões de matriz africana também reconheçam quehá ações discriminatórias contra pessoas de sua matrizreligiosa que assumem a fé cristã como estilo de vida.
Os relatos de pessoas que são expulsas de suas casas, dos seus terreiros, porque aderiram à nova opção religiosa, são sobejos. Quantas famílias, por exemplo, evangélicas, e até mesmo católicas, acolheram e continuam a acolher essas pessoas a fi m de protegê-las. Minha experiência de trabalho de discipulado atesta esse fenômeno. É preciso afi rmar que a intolerância religiosa não é uma via de mão única, mas de “mãos múltiplas”. O fenômeno religioso é muito complexo para transformá-lo em maniqueísmos.
O cristão tem no livro do Gênesis o fundamento da dignidade da pessoa: a inerência da imagem de Deus nela. Portanto, o ser humano tem a Imago Dei em seu “DNA”, por isso, o indivíduo não pode ser observado fragmentadamente, mas em sua forma inteira, segundo a dimensão de seu corpo, alma e espírito (1Ts 5.23).
